O número de alunos com deficiência matriculados em escolas públicas e privadas têm crescido no Brasil. De acordo com o último Censo Escolar da Educação Básica, em 2022 eram quase 1,3 milhão de estudantes, e a maior parte tem deficiência intelectual, seguida de pessoas com transtorno do Espectro Autista e deficiência física.

Segundo dados do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 47.933 escolas brasileiras não têm nenhuma acessibilidade, o que corresponde a cerca de 27% das instituições de educação do país. No Brasil, cerca de 94% dos professores regentes não têm formação continuada sobre Educação Especial – modalidade da Educação Básica, em uma perspectiva inclusiva, que tem como público pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Para completar, 21,5% (9.475) das unidades com matrículas de alunos com deficiência são equipadas com Salas de Recursos Multifuncionais, que dão suporte ao AEE. (Atendimento Educacional Especializado). O percentual é menor do que a média nacional, em que cerca de 28% (37.239) das escolas possuem trabalho. Ou seja, há equipamento, mas faltam alunos para utilizá-lo.

O Censo Escolar 2022 mostrou que na educação infantil, o número de crianças com deficiência cresceu 63,56%. No ensino fundamental, 8,84%, e no ensino médio 17,49%. Apesar de o aumento percentual ser menor no ensino fundamental, a quantidade de alunos matriculados nesse segmento é muito maior. No último ano, foram matriculados 74.262 novos alunos com deficiência.
A psicopedagoga Raquel Leonor, esclarece que o acesso a um diagnóstico de qualidade colaborou com o acesso à educação: “Não é que nasceram mais pessoas com deficiência, na verdade melhorou a qualidade e o acesso ao diagnóstico. Sempre houve muitas pessoas com as necessidades de acessibilidade, mas antes eram segregadas e não incluídas, por exemplo, os manicômios. Não havia laudo, relatório, não se falava disso e hoje temos esta evolução”, explica.

Diferença entre Educação Especial e Educação Inclusiva
A educação especial pensa um processo exclusivo para atender estudantes com deficiência, por exemplo, a sala de recursos multifuncionais. Já a educação inclusiva prevê uma união do sistema educacional para garantir o acesso e permanência de alunos com deficiência na sala de aula, junto com os demais alunos, o integrando.
No Brasil, há a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que diz que é é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.

Médica do Hospital Felício Rocho esclarece pontos importantes sobre a doença

Em tempos medievais, a hanseníase poderia acabar com a vida de uma pessoa. Porém, os tempos mudaram e a ciência evoluiu, trazendo a possibilidade de cura dessa doença. Porém, ainda há certo preconceito com pessoas que recebem esse diagnóstico, em função do pensamento arcaico contado em livros históricos.

Visando o combate a este preconceito e também como um alerta ao cuidado preventivo, o Ministério da Saúde criou o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase, comemorado em 26 de janeiro. A data festiva soma forças ao Dia Mundial Contra a Hanseníase e deriva campanhas que auxiliam no combate à doença e seus desdobramentos sociais.

“Ao longo dos séculos, a falta de compreensão sobre a doença levou à estigmatização dos afetados, resultando na segregação social e no isolamento. Isso porque a hanseníase, uma doença crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae, tem uma trajetória histórica que remonta a tempos antigos. Ela afeta a pele e os nervos periféricos, ocasionando lesões neurais, que alteram a sensibilidade da pele lesionada, conferindo à doença um alto poder incapacitante. Essas lesões, em certos tempos, eram tão espantosas que causavam toda uma comoção social e provocavam até mesmo a reclusão de inúmeras pessoas”, lembra a médica Amanda Penna, dermatologista do Hospital Felício Rocho.

Contudo, nos tempos atuais, nosso entendimento científico da hanseníase evoluiu consideravelmente. “Diagnosticada através de sinais como manchas na pele e alterações de sensibilidade provocadas pelos danos nos nervos, a doença, se não tratada precocemente, pode levar a deformidades permanentes. Felizmente, avanços na medicina, como a poliquimioterapia, que é o uso de determinados antibióticos em associação por períodos que variam de seis meses a um ano, têm demonstrado eficácia no tratamento, oferecendo esperança de cura aos pacientes”, identifica a médica.

Além dos aspectos farmacológicos, a reabilitação desempenha um papel crucial na reintegração de indivíduos afetados à sociedade. Programas abrangentes visam não apenas a cura física, mas também a recuperação psicossocial, promovendo uma melhor qualidade de vida.

Quanto à prevenção, a disseminação de informações sobre a transmissão e a promoção de uma busca rápida por atendimento médico ao identificar os sintomas são elementos essenciais. Embora a hanseníase não seja altamente contagiosa, a conscientização continua sendo uma ferramenta vital no controle e na prevenção dessa doença milenar.

No Brasil, os números deste mau são tão alarmantes que coloca o país na segunda posição mundial em relação a novos casos. Segundo o Ministério da Saúde, Entre janeiro e novembro de 2023, o Brasil diagnosticou ao menos 19.219 novos casos de hanseníase. Mesmo que preliminar, o resultado é 5% superior ao total de notificações registradas no mesmo período de 2022. Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Bahia e Pará são os Estados onde com maior incidência.