Os trinta anos do código de defesa do consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais
Leandro Basdadjian Barbosa
O Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), Lei nº 8.078/90, completou no último 11 de setembro 30 anos de vigência. E, por conta da importância de tal diploma para o direito brasileiro, muito se tem falado sobre o assunto.
Por exemplo, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, relembrou-se sobre as questões paradigmáticas que foram enfrentadas no decorrer desse período, sempre com a necessária adequação às flexíveis interpretações de direito material que afloraram com as mudanças nas relações de consumo como um todo. Afinal, o Direito deve acompanhar as mudanças econômicas e sociais para não se tornar obsoleto, não é mesmo?
Bons exemplos práticos dessa ideia, de necessária adequação constante às mudanças na relação de consumo, consistem na análise conjunta da alteração na forma de contratação e de aquisição de serviços e de bens de consumo pelas pessoas, que passou a ser mais eletrônica e menos presencial; do exercício do direito ao arrependimento nas compras on-line; e da limitação do direito ao arrependimento por Lei Federal sancionada recentemente pelo Governo.
É claro que na década de 1990 até meados dos anos 2000, a maioria das compras eram feitas fisicamente, por meio de idas frequentes a lojas físicas em ruas de comércio, Shoppings Centers e centros de comércio em geral. Há algum tempo, no entanto, essa não mais representa a atualidade do mercado de consumo de bens e serviços no Brasil, onde até mesmo bens de consumo duráveis e de alto valor envolvido como, por exemplo, veículos estão sendo adquiridos on-line pelos consumidores. Essa, com certeza, não era uma realidade previsível quando do nascedouro do CDC em 11 de setembro de 1990.
Atualmente, e sobre o que se notou com a vinda da pandemia, as compras de serviços e insumos em geral passaram a ter cada vez mais um caráter – até mesmo impositivo – a distância, on-line.
Segundo dados divulgados pelo website www.ecommercebrasil.com.br (https://www.ecommercebrasil.
Diante do claro aumento nas compras digitais, passou a ter maior relevância a opção, ao consumidor, do exercício do direito de arrependimento (aplicável exclusivamente a compras feitas fora do estabelecimento comercial). E isso, certamente, vem demandando uma constante atenção dos intérpretes e aplicadores do direito, em vista das adequações e interpretações necessárias ao texto legal advindas dessa nova realidade.
Segundo a previsão do artigo 49, do CDC, “O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.” Tal direito de arrependimento ou “prazo de reflexão” deve ser disponibilizado ao consumidor por ser uma ferramenta necessária quando não se consegue ver, tocar, provar o produto antes da aquisição.
O texto legal original não previu a contratação on-line, fazendo referência apenas às compras feitas por telefone ou a domicílio. Trouxe, no entanto, a palavra “especialmente”, tornando possível, como de fato foi feito no tempo, a sua extensão à modalidade de compra pela internet. E esse exercício, do direito ao arrependimento, no prazo legal de sete dias após a compra, vinha sendo garantido aos consumidores com o aumento das compras digitais.
Mais recentemente, no entanto, o direito ao arrependimento sofreu importante limitação com a edição da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)”. Essa Lei recentemente publicada trouxe, em seu artigo 8º, verdadeira limitação ao direito ao arrependimento nas relações de consumo, ao prever que “Até 30 de outubro de 2020, fica suspensa a aplicação do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor na hipótese de entrega domiciliar (delivery) de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos”. Essa limitação adveio da preocupação existente, por conta do novo vírus, em minar possíveis focos de disseminação e contágio, seja por meio dos mecanismos de devolução caso as pessoas optassem por deslocamentos para eventuais trocas.
Ou seja, embora por um lado o direito ao arrependimento deva ser assegurado por ser totalmente salutar às relações de consumo e estimulante à economia, ainda mais em períodos sensíveis como o que estamos vivendo, por outro há outras questões atuais envolvendo saúde pública que demandaram a mitigação deste direito, ainda que por prazo determinado até o dia 30 de outubro de 2020, data prevista inicialmente como provável fim dos transtornos causados pelo coronavírus.
Uma melhor alternativa ao Consumidor em vista da disposição do artigo 49, do CDC, e do artigo 8º, da Lei nº 14.010/2020 será a garantia, pelas empresas, de uma extensão do prazo legal previsto para o arrependimento, para torná-la possível após a superação do prazo suspensivo estabelecido pelo legislador. Assim, o direito do consumidor estará preservado em tão importante data comemorativa relacionada aos 30 anos de vigência do código consumerista, como também incentivando a economia e preservando a saúde pública até o fim da Pandemia.
Leandro Basdadjian Barbosa é advogado sênior na área de contencioso cível estratégico. É pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Possui experiência adicional em direito do agronegócio, imobiliário, do consumidor e em processos envolvendo recuperação judicial de empresas e falências. Para mais informações, entre em contato pelo 11 98555-5409 ou através do e-mail lbarbosa@sfcb.com.br
15 sites para baixar livros gratuitamente
Para ampliar a sua experiência de leitura, a Catraca Livre fez uma lista com 15 sites nacionais e internacionais em que é possível baixar livros e ler online de maneira legal, sem complicações e, o melhor, de graça!
Ler para aprender, ler para expandir a mente, ler para estimular a memória. Não importa o porquê você dedica tempo para essa atividade, o que vale é aproveitar todos os seus benefícios, seja no papel ou nos modernos leitores digitais.
Confira as opções de leitura gratuita:
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Universia
Reúne mais de mil arquivos, incluindo biografias de cineastas, textos científicos sobre comunicação e clássicos da literatura universal.
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Open Library
Projeto que pretende catalogar todos os livros publicados no mundo, já tem 1 milhão de títulos disponíveis para download. Podem ser encontrados livros em diversos idiomas.
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Brasiliana
O site da Universidade de São Paulo (USP) disponibiliza cerca de 3 mil livros para download de forma legal. Há livros raros e documentos históricos, manuscritos e imagens.
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Blog Midia8
Página reúne mais de 200 links de livros sobre comunicação em português, inglês e espanhol para ler online e fazer download.
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Casa de José de Alencar
A Biblioteca Virtual do site do pai do romance brasileiro disponibiliza para download gratuito 14 de suas obras, incluindo romances e peças de teatro.
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Read Print
Essa espécie de livraria virtual oferece mais de 8 mil títulos em inglês para estudantes, professores e entusiastas de clássicos.
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Biblioteca Digital de Obras Raras
O site idealizado pela Universidade de São Paulo (USP) é direcionado a pesquisadores. Oferece mais de 30 obras completas em diferentes idiomas.
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Portal Domínio Público
Biblioteca virtual criada para divulgar clássicos da literatura mundial, oferece download gratuito de mais de 350 obras.
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Amazon
A gigante americana que conta com preços agressivos, disponibiliza milhares de e-books gratuitos.
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Biblioteca Nacional de Portugal
Entre os destaques do portal está um site dedicado ao escritor José Saramago. Nele estão disponíveis manuscritos do autor.
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Machado de Assis
Criado pelo MEC, o site disponibiliza a obra completa do escritor – em pdf ou html – para leitura online. Estão lá crônicas, romances, contos, poesias, peças de teatro, críticas e traduções.
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Biblioteca Mundial Digital
Oferece milhares de documentos históricos de diferentes partes do mundo. Multilingue, o material está disponível para leitura online.
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Dear Reader
Esse é um clube virtual que envia por e-mail trechos de livros. Após o cadastro, o usuário passa a receber diariamente um trecho, cerca de dois a três capítulos de livros.
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eBooks Brasil
Oferece livros eletrônicos gratuitamente em diversos formatos.
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Projeto Gutenberg
Tem mais de 100 mil livros digitais que podem ser baixados e lidos em diferentes plataformas eletrônicas.
Bônus:
Unesp Aberta
Criado pela reitoria da Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita”, o site disponibiliza material pedagógico gratuitamente. Desenvolvidos para os cursos da universidade, o material está aberto s para consulta em diversos formatos.
Fonte: Catraca Livre20200
Conheça 5 cursos gratuitos de 5 línguas diferentes
Quer começar a aprender outro idioma e ainda não sabe qual escolher? Separamos cinco cursos on-line de cinco línguas estrangeiras diferentes para ajudar a decidir por meio de um “test drive”. Os programas de ensino abaixo são gratuitos.
Inglês
A Universidade de Cambridge tem uma iniciativa que disponibiliza conteúdos gratuitos para o aprendizado de idiomas. Além de um recurso digital dedicado a exames de proficiência em inglês, existe a ferramenta Write&Improve, para o desenvolvimento da escrita em inglês. Com ela, a gramática e o vocabulário da redação dos estudantes são avaliados.
Alemão
Além do inglês, a Universidade de Cambridge também disponibiliza curso on-line gratuito de alemão. As aulas são oferecidas por meio da plataforma de ensino Alison.
Nesse programa, o estudante partirá do básico da língua e avançará em situações cotidianas, da pronúncia do alfabeto, números, saudações, palavras e conceitos de conversação até como descrever a família, profissão e marcar compromissos.
Mandarim Chinês
Além do inglês e do alemão, a plataforma Alison também traz curso de mandarim chinês, falado por mais de 1 bilhão de pessoas. O programa de aprendizagem segue o mesmo padrão do programa de língua alemã: pronúncia, saudações, palavras e conceitos de conversação em situações cotidianas.
Espanhol
Com cara de site das antigas, Espanhol Grátis é o que o próprio nome sugere: dedicado 100 % ao aprendizado do idioma de maneira fácil, on-line e totalmente gratuita. O site oferece lições, gramáticas, frases prontas para viagens, dicas para o estudante, textos, diálogos para treinar a leitura e interpretação de textos e áudio.
Italiano
A Universidade de São Paulo (USP) oferece um curso de italiano on-line e gratuito. O conteúdo inclui videoaulas, apostilas e exercícios. Há também indicações de enciclopédias, dicionários e rádios em italiano para treinar os ouvidos, ampliar o vocabulário e aumentar os conhecimentos sobre o país.
Fonte: https://catracalivre.com.br/
Escola irlandesa abre 6 mil novas bolsas de inglês
Com o auxílio, o aluno terá que pagar apenas pela matrícula de R$ 67 durante todo o curso. Aulas serão 100% online e começam já no fim de setembro
A SEDA College, escola de idiomas localizada em Dublin, na Irlanda, vai passar a oferecer 6 mil bolsas integrais para o curso de inglês online Do Zero à Fluência a partir de setembro. Com o auxílio, as aulas vão custar apenas R$ 67 e, ao término do programa, os cinco melhores alunos do curso terão a oportunidade de ganhar um bolsa de intercâmbio para praticarem o idioma na matriz da instituição de ensino.
Para participar, os interessados devem ter a partir de 14 anos e obter qualificação em uma prova online. As inscrições estão abertas até o dia 21 de setembro no site da DO ZERO À FLUÊNCIA. As vagas serão preenchidas de acordo com a aprovação dos inscritos que passarem na prova online aplicada pela instituição. Se aprovado, o aluno receberá o resultado via e-mail para efetuar a matrícula e pagar uma taxa no valor de R$67. Efetuada a inscrição, o acesso à plataforma já estará liberado, e as aulas terão início no dia 28 de setembro.
O curso terá duração de seis meses, e as aulas são oferecidas semanalmente e de forma 100% online, com uma abordagem prática e de forma intensiva. Após concluir as atividades, o aluno poderá emitir um certificado válido em todo território nacional.
“O programa de bolsas serve para poder ajudar quem quer aprender o idioma, mas não tem condições financeiras de pagar um curso de qualidade. Pessoas de qualquer lugar do país poderão estudar conosco de forma online, com uma metodologia prática, imersiva e sem sair de casa”, afirma Vanessa Melo, CEO da SEDA College.
Pós-pandemia
A iniciativa da SEDA surge a partir das necessidades de aprendizado do idioma, que tendem a crescer depois do cenário imposto pelo novo coronavírus. A ideia é ajudar milhares de pessoas do Brasil inteiro que estão em casa durante o período da pandemia a dominarem a língua. “Queremos ajudar a diminuir o gap de profissionais qualificados que não falam inglês. Apenas 3% da população brasileira se comunica neste idioma e, hoje, quem fala tem acesso a empresas que pagam mais, melhores oportunidades de emprego, informação, cultura e autoestima”, explica Vanessa.
As muitas incertezas trazidas pela pandemia forçam as pessoas a investir ainda mais em educação para se diferenciarem em um mercado de trabalho que tende a ficar mais concorrido. Mas a tendência à busca por ensino é anterior: nos dois últimos anos, a SEDA College já ensinou mais de 200 mil pessoas por meio de uma plataforma 100% online
Sobre a SEDA
College Há mais de 10 anos em atuação na área de intercâmbio e docência na Irlanda, a SEDA College foi eleita por três consecutivos a melhor escola de inglês do país. Desde 2018, a instituição mantém a SEDA College Online, plataforma com aulas realizadas exclusivamente pela internet, com apoio de professores especializados.
Serviço
Do Zero a Fluência
Inscrições: de 01 a 21 de setembro de 2020
Valor: 6 mil bolsas integrais (taxa para matrícula de R$ 67)
Regime: 25 módulos/6 meses de curso
Mais informações: https://bolsas.dozeroafluencia.com
Sertanejos João Vitor e Tarcísio preparam live neste sábado (19) no YouTube
Os amantes da boa música sertaneja já tem compromisso para este sábado, dia 19 de outubro, às 17h, no canal do YouTube da dupla sertaneja João Vitor e Tarcísio. É que os artistas preparam a primeira live oficial da carreira com 3 horas de duração. A promessa é de levar muita animação e diversão aos internautas. Vários empresários e parceiros estão envolvidos na realização do projeto musical.
“Nós estamos muitos felizes em poder realizar a nossa primeira live oficial em nosso canal no YouTube. Sabemos que é a única oportunidade neste momento tão difícil que estamos vivendo com a pandemia do novo coronavírus de nos apresentar e mostrar o nosso trabalho aos seguidores, fãs e amigos. Esperamos todos vocês em nossa transmissão. Estamos preparando algo muito legal pra mostrar. Disse João Vitor.
Já o seu parceiro de dupla Tarcísio, acredita que só passaremos pelas dificuldades da vida unidos e fazendo o que amamos. “Sabemos que nesta vida não somos ninguém sozinhos. E nesta live contamos com muitos parceiros que estão realizando esse sonho com a gente. Quero agradecer a cada um que estão conosco e que torcem pelo nosso sucesso. Mas, nada disso faz sentindo se não tiver vocês que nos leem neste momento para nos prestigiar. Por isso, contamos com vocês“, enfatiza.
Para acompanhar mais sobre o trabalho da dupla João Vitor e Tarcísio siga no Instagram: @jvetoficial
No YouTube você pode se inscrever no canal e ativar as notificações para não perder nadinha: https://youtu.be/QsETqOce3IU
Setembro Verde: Adotar hábitos de vida saudáveis é a principal forma de prevenir o câncer colorretal
Tumor que se desenvolve no intestino tem o tabagismo, consumo excessivo de carnes processadas e bebidas alcoólicas como principais fatores de risco
A prevenção é a melhor solução para combater o terceiro tumor mais frequente na população brasileira: o câncer colorretal. Neste mês, marcado pela campanha ‘Setembro Verde’, é intensificado o alerta sobre a importância de ações preventivas, como os hábitos de vida saudáveis e o diagnóstico precoce para evitar esta doença que se desenvolve no intestino. O Hospital do Câncer em Uberlândia visando ter o esclarecimento como principal ferramenta no combate ao câncer, tem desenvolvido a campanha #CuidarÉViver, promovendo vídeos educativos em suas plataformas digitais, para informar sobre como prevenir a incidência de vários tipos de tumores. O vídeo publicado nesta sexta-feira, busca conscientizar a população sobre o câncer colorretal que, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA), deve provocar mais de 40.000 novos casos no Brasil somente em 2020.
Os principais fatores de risco para desenvolvimento do câncer colorretal estão ligados ao estilo de vida, o que reforça a importância da prevenção para evitar o tumor, como comenta o oncologista e coordenador médico do Núcleo de Projetos, Prevenção e Pesquisa em Câncer do Hospital do Câncer em Uberlândia, Dr. Rogério Araújo. “O câncer colorretal surge quando acontecem suficientes mutações no DNA das células do intestino grosso. O tabaco, as bebidas alcoólicas e as carnes processadas provocam estas mutações, além disso o sedentarismo, sobrepeso e o elevado consumo de carnes vermelhas aumentam as chances de desenvolver este tumor. Adotar hábitos de vida mais saudáveis, praticando exercícios físicos, tendo uma dieta rica em alimentos in natura como frutas, vegetais e que contém fibras será a principal forma de evitar o câncer colorretal”, explica o especialista.
A importância do diagnóstico precoce também merece destaque, já que possibilita até 90% de chances de sucesso no tratamento. No estágio inicial a doença pode ser silenciosa e assintomática, o que reforça a relevância dos exames de rastreamento. “É necessário estar atento a sinais do corpo como presença de sangues nas fezes, alterações nos hábitos intestinais como diarréia ou constipação frequentes, fraqueza ou sensação de inchaço abdominal, mas é importante lembrar que o câncer colorretal também pode ser silencioso no início. Com a idade, as chances de ter o tumor aumentam, 90% dos casos são diagnosticados em pessoas acima dos 50 anos, por isso a indicação é que a partir desta faixa etária ocorra a ida ao médico para conversar sobre os exames de rastreamento, como a colonoscopia e exame de sangue oculto nas fezes, análises que auxiliarão para detectar o câncer bem no começo ou mesmo lesões que não se tornaram mas podem se transformar em câncer”, aconselha Dr. Rogério.
O especialista ainda chama atenção para o histórico familiar, outro fator que conta muito para o desenvolvimento do tumor. “Pessoas que tenham casos de câncer de cólon e reto na família é importante procurar o médico para que tenham uma conversa precocemente e realizem avaliações. Mas não é preciso já se preocupar, pois neste caso, o especialista irá orientar os cuidados necessários para o paciente e os familiares”, conclui Dr. Rogério.
Como ter acesso aos vídeos da campanha #CuidarÉViver
Os vídeos educativos que buscam compartilhar informações sobre a prevenção contra diversos tipos de câncer, podem ser encontrados no canal do YouTube e redes sociais do Hospital do Câncer em Uberlândia (Faceboook Hospital do Câncer em Uberlândia e Instagram @hospcanceruberlandia).
O vídeo sobre o câncer colorretal é a terceira publicação da série. Os anteriores debateram o combate ao fumo como principal aliado na prevenção do câncer de pulmão e também como o câncer é formado no corpo humano.
Presidente da AMIF participa de II Encontro das Empreendedoras do Agro de Minas
Adriana Maugeri está entre as convidadas do evento online, que abordará a crescente liderança feminina no agronegócio mineiro
A presidente da Associação Mineira da Indústria Florestal (AMIF), Adriana Maugeri, está entre as convidadas para o painel que fará a abertura do “II Encontro das Empreendedoras do Agro de Minas”, que será transmitido online, na próxima terça-feira, dia 22, às 10h30. Para participar, basta fazer a inscrição gratuita no site http://bit.ly/
Entre os temas abordados estão a liderança feminina no agronegócio, agregação de valor, agro do futuro e sustentabilidade, exportação e novos mercados do agro em Minas. Ao lado de Adriana participarão a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Campo Belo, Denise Garcia, a Pecuarista Beatriz Pacheco e a cafeicultora Marisa Contreras, todas lideranças que se destacam nas tradicionais culturas do agro mineiro. A mediadora será a superintendente do Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES), Silvana Novais. O evento é uma realização do Sistema FAEMG/SENAR/INAES.
Programa Trilha de Sexta dá oportunidade para novos talentos da música
Cantores e bandas independentes podem se inscrever para participarem do programa nacional
Começar uma carreira no ramo da música exige muito, mas o Trilha de Sexta vai oferecer a oportunidade que faltava para músicos e bandas independentes. Com oferecimento exclusivo da cerveja Crystal em parceria com o Portal R7, o programa traz um conteúdo de qualidade e dá oportunidade para quem vive ou sonha em viver da música.
Semanalmente, os interessados em participar do Trilha de Sexta podem se inscrever no Portal R7, compartilhando o material de trabalho. Uma curadoria vai eleger os melhores da semana, que vão compor a Playlist Especial. A cada semana, cinco novos artistas serão apresentados. O conteúdo também vai para o site de notícias, com matérias exclusivas sobre o mundo da música, lives e gravações especiais com esses artistas selecionados.
“Esse tipo de divulgação é, sem dúvida, muito importante para quem está começando. Possibilita vivência e novas perspectivas. A Crystal quer incentivar essa busca pelo sonho!” explica Eliana Cassandre, head de marketing da Crystal.
O Trilha de Sexta tem lançamento nesta sexta-feira (28), e será veiculado semanalmente, às 19h, no www.r7.com.br. Apresentado por Jack Petkovic e o Garçom Orestes, personagem que estrela as campanhas publicitárias da cerveja Crystal, o programa vai reunir bate papo com grandes artistas e influenciadores digitais, que tem a receita do sucesso para quem quer bombar nas redes. A proposta é tornar o happy hour em casa ainda mais divertido, acompanhado de muita música boa.
Fundação CDL seleciona estagiários para trabalhar na Unidade Regional de Gestão das Águas do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
