Especialistas explica sobre leis que garantem vacinação gratuita no combate a doenças que aumentam incidência em período de tempo frio
Com a temporada de inverno se aproximando é essencial ressaltar a importância da vacinação contra doenças respiratórias. As vacinas desempenham um papel crucial na prevenção e controle dessas doenças, garantindo a saúde e bem-estar da população.
Tanto que é um direito assegurado pela constituição. Principalmente através da Lei nº 6.259/1975, que estabelece as diretrizes para a organização das ações de vigilância epidemiológica e de táticas de imunização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e da Lei nº 8.080/1990, dispondo sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, garantindo a assistência integral à saúde, incluindo a vacinação, como direito de todos os cidadãos brasileiros.
As doenças respiratórias, como a gripe sazonal, o resfriado comum e a pneumonia, são especialmente comuns durante os meses de inverno. Essas condições podem levar a sintomas graves, complicações e até mesmo hospitalização. No entanto, por meio da vacinação, é possível reduzir significativamente o risco de contrair essas doenças e suas complicações associadas.
Numa crescente de demanda por estas doenças, acarreta também programas para o seu combate. Quem esclarece o é advogado especialista em direito médico e direito público, Thayan Fernando Ferreira. “Vacinação é coisa séria e precisamos seguir à risca as necessidades do cartão de vacina. Tanto que há bastante tempo fomos taxados por leis, códigos e determinações que ajudam a instaurar um calendário vacinal como método preventivo a dezenas de doenças que assolaram a sociedade em outros tempos. Vacinar-se não é obrigatório, mas é de bom tom”, confirma.
Thayan, que também é membro da comissão de direito médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados, ainda conta sobre programas que ajudam na educação do brasileiro quanto a vacinação. “Além das leis, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) é uma política do Ministério da Saúde que tem como objetivo oferecer vacinas gratuitas à população, abrangendo crianças, adolescentes, adultos e idosos. O PNI conta com uma lista de vacinas obrigatórias e um calendário nacional de vacinação, que orienta o momento adequado para a administração de cada imunizante”, salienta.
Vale ressaltar que as leis e políticas de vacinação gratuita podem variar em diferentes países. Portanto, é importante consultar as leis e regulamentações específicas de algum país de residência para obter informações atualizadas sobre a vacinação gratuita disponível, além, é claro, de verificar como é o código para outros países em casos de viagens ao exterior.
Entretendo, especialistas defendem que a vacinação contra doenças respiratórias oferece proteção tanto para o indivíduo vacinado quanto para a comunidade em geral. Ao se vacinar, você está fortalecendo seu sistema imunológico e reduzindo a probabilidade de adoecer. Além disso, ao evitar a infecção, você ajuda a interromper a cadeia de transmissão, protegendo pessoas vulneráveis, como idosos, crianças pequenas e indivíduos com sistemas imunológicos enfraquecidos.
Além da imunização, é fundamental adotar medidas preventivas diárias, como lavar as mãos regularmente, cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar, evitar o contato próximo com pessoas doentes e manter ambientes bem ventilados. Essas e outras orientações podem ser encontradas em sites de órgãos de saúde oficial como o portal do Ministério da Saúde.
“Neste inverno, priorize sua saúde e a saúde daqueles ao seu redor. Vacine-se contra doenças respiratórias e incentive seus familiares, amigos e colegas a fazerem o mesmo. Juntos, podemos construir uma comunidade mais saudável e protegida. Para mais informações sobre as vacinas disponíveis e locais de vacinação, entre em contato com seu médico ou autoridades de saúde locais”, orienta o especialista.
Fonte: Ícaro Ambrósio
