Com 40 anos de experiência, organização apresentou nova tecnologia social de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, com potencial de transformar a atual realidade da doença no Brasil

A Associação de Prevenção do Câncer na Mulher – ASPRECAM representou MG no 11º Congresso Todos Juntos Contra o Câncer, que aconteceeu entre os dias 17 a 19 de setembro, em São Paulo. A OSCIP foi a única representante do Terceiro Setor no evento, é uma das principais organizações de apoio às mulheres com câncer de mama no Brasil e referência no desenvolvimento de tecnologia social voltada para a metodologia da busca ativa de casos suspeitos ou positivos de mulheres com câncer de mama, no autocuidado das mamas e diagnóstico precoce da doença.

A instituição se destaca no cenário nacional pelo trabalho inovador voltado para a rede SUS e compartilhará a Rede MamamigaTech de Ensino à Distancia, sua nova ferramenta que visa capacitar profissionais da atenção básica de saúde na metodologia da busca ativa de pacientes. Este sistema engloba a utilização do Modelo Didático Mamamiga, sua versão multimídia e o levantamento criterioso de um banco de dados, além do suporte emocional proporcionado pelos grupos de apoio que tornam a organização uma experiência de sucesso entre as instituições de apoio aos pacientes.

Os 40 anos de atuação do programa de detecção precoce do câncer de mama foram base no evento para para destacar a importância da colaboração entre o Terceiro Setor e o sistema público de saúde, além de servir como modelo e inspiraçao para outras instituições. Durante o congresso, o fundador da ASPRECAM, Dr. Thadeu Rezende Provenza, contou parte de sua experiência acumulada ao longo dos anos, seus métodos inovadores e as conquistas obtidas que contribuem para o aumento significativo das chances de sucesso no tratamento e na melhoria da qualidade de vida das pacientes com câncer de mama.

Sobre a Rede Mamamiga Tech
A Rede Mamamigatech é formada por um sistema multimídia simulador da glândula mamária feminina conectada pela internet à um ambiente virtual de aprendizado e gera inclusão no diagnóstico precoce do câncer do de mama por meio da capacitação dos profissionais na atenção básica do SUS. Outra tecnologia em evolução há quase 40 anos é o sistema de informação digital online e offline e-mamamiga, que cadastra, monitora e pesquisa as pacientes na rede SUS integrando os 3 níveis de atenção, gerando um banco de dados que contribui para a pesquisa de indicadores de resultado e melhora o fluxo da paciente na rede SUS . Estes são alguns exemplos de iniciativas de sucesso na trajetória da instituição. Além de participar como palestrante, a ASPRECAM terá um estande no evento para exibir a Rede Mamamiga Tech, que permitirá que os visitantes conheçam mais do assunto e recebam informações valiosas sobre autocuidado.

Para Mônica Bessa, presidente da ASPRECAM, participar do Congresso Todos Juntos Contra o Câncer foi a melhor forma de comemorar os 40 anos da instituição: “Estar como paletrante no TJCC pela primeira vez é a prova do impacto positivo que a organização tem gerado. Com sua palestra e exposição, a ASPRECAM reafirmou seu compromisso com a melhoria da saúde e da qualidade de vida das mulheres com câncer de mama, oferecendo um exemplo inspirador de como a inovação e o trabalho colaborativo podem transformar realidades e promover avanços significativos na luta contra o câncer”, afirma Mônica.

Reconhecimento no congresso Todos Juntos Contra o Câncer
O congresso TJCC é um dos eventos mais prestigiados do setor de oncologia no Brasil, reunindo profissionais de saúde, pesquisadores e representantes de Organizações Não Governamentais para discutir avanços e estratégias no combate ao câncer.
A presença da ASPRECAM no congresso destaca a importância do engajamento das organizações do Terceiro Setor no desenvolvimento de estratégias para prevenir e combater o câncer, além de reforçar a necessidade de uma rede de apoio sólida e bem estruturada para os pacientes. A troca de conhecimentos e a colaboração entre diferentes setores são fundamentais para o avanço contínuo na área da oncologia.

Sobre a ASPRECAM – 40 anos de história
A Associação de Prevenção do Câncer na Mulher (ASPRECAM) é uma Organização de Sociedade Civil, certificada como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Foi fundada em 31 de outubro de 1984, visando colocar em ação um projeto de prevenção, diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama. Desde sua criação, a ASPRECAM trabalha para agregar valor e somar ações juntamente com os serviços de saúde pública voltados para a mulher no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, visando consolidar, de forma exitosa, uma tecnologia social de ponta. Saiba mais: https://mamamiga.com.br

A recente matéria publicada pelo portal Panorama Farmacêutico sobre a condenação de uma Propagandista por litigância de má-fé contém imprecisões que merecem ser corrigidas. O equívoco central está em vincular, de maneira indevida, a Nota Técnica n. 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) a supostas práticas predatórias por parte dos advogados que representam profissionais Propagandistas. Essa Nota, emitida pela Comissão de Inteligência do TRT-2, tem como foco o combate à litigância predatória, mas não faz qualquer menção específica a escritórios de advocacia ou a casos concretos envolvendo ações trabalhistas de Propagandistas.

Contexto da Nota Técnica n. 7

A Nota Técnica n. 7, publicada em 16 de maio de 2024, estabelece critérios para a identificação e combate da litigância predatória no âmbito do TRT-2. Ela alerta para práticas que envolvem o abuso do direito de ação por meio de ajuizamentos massivos de processos com pedidos e causas de pedir semelhantes, sem embasamento adequado, apenas com o intuito de tumultuar o andamento processual e prejudicar a parte contrária. Contudo, em nenhum momento essa Nota Técnica cita nominalmente advogados ou escritórios, sendo voltada para a uniformização de procedimentos e estratégias de combate à litigância predatória, de forma ampla e genérica.

Ações de Propagandistas: Não se Trata de Litigância Predatória

A matéria publicada incorre em outro erro ao sugerir que ações movidas por Propagandistas contra empresas do setor farmacêutico configuram litigância predatória. A defesa de direitos desses profissionais não deve ser confundida com práticas abusivas. Decisões judiciais em várias instâncias têm confirmado que essas ações são legítimas, sendo movidas por trabalhadores que buscam a correção de direitos relacionados à remuneração, premiações e enquadramentos sindicais, por exemplo.

No processo mencionado na matéria, que envolveu uma Propagandista e uma Indústria Farmacêutica, o juiz da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo de fato condenou a reclamante por litigância de má-fé, mas isso se deu com base em contradições nas alegações feitas durante o processo. A condenação foi isolada, ligada às particularidades daquele caso, e não representa uma prática generalizada entre os profissionais da categoria.

Empresas Farmacêuticas Já Foram Condenadas

É importante destacar que empresas farmacêuticas já foram condenadas em diversos casos por alegarem, de maneira infundada, que essas ações constituem litigância predatória. Um exemplo disso pode ser encontrado na condenação de uma Farmacêutica no processo 0020XXX-58.2022.5.04.XXX5, julgado pela 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença foi proferida em 30 de agosto de 2024, e o juiz rejeitou a acusação de litigância predatória por parte dos advogados do reclamante, observando que “há muitos anos são discutidas as mesmas matérias, sem qualquer adequação setorial às decisões proferidas pelo Judiciário trabalhista”. O magistrado questionou quem realmente poderia ser considerado responsável por práticas predatórias, mencionando: “Os trabalhadores, que buscam horas extraordinárias e remuneração variável? Os empregadores, que… ainda insistem, em 2024 (!), em trabalho externo incompatível com a fiscalização da jornada?” Concluiu-se que “não é devida multa por litigância de má-fé pleiteada pela reclamada”.

Outro exemplo que merece ser citado ocorreu no processo 0020XXX-20.2023.5.04.XXX3, movido por um trabalhador contra outra Farmacêutica, julgado pela 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença, datada de 21 de agosto de 2024, rejeitou a tentativa da empresa de desqualificar as ações como práticas predatórias, afirmando que “não há qualquer ilícito em tal situação” quando advogados especializados defendem categorias de trabalhadores, como Propagandistas Vendedores. A sentença destacou que “a reclamada está utilizando linguagem subversiva, aliada à inversão de valores, para assediar processualmente o trabalhador”, e condenou a empresa por “assédio processual, visando intimidar e cercear o direito do trabalhador ao acesso à justiça”. A empresa foi, então, condenada a pagar uma multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, além de honorários advocatícios.

Essas decisões ilustram claramente que alegar litigância predatória como estratégia para deslegitimar as ações movidas por Propagandistas pode ser uma tentativa de desvirtuar o direito legítimo desses trabalhadores de buscar a reparação de seus direitos. As condenações das empresas mostram que, ao invés de utilizarem defesas consistentes, algumas optam por estratégias que visam desqualificar o direito de ação dos trabalhadores.

Adicionalmente, as alegações de litigância predatória frequentemente se apoiam em linguagem subversiva, com o objetivo de assediar processualmente os trabalhadores e impedir seu direito de acesso à Justiça. Conforme destacado em decisões recentes, essa prática deve ser fortemente rechaçada pela Justiça, como já demonstrado na condenação de várias empresas farmacêuticas por tentativas de desqualificar ações trabalhistas legítimas.

Além disso, qualquer alegação de “advocacia predatória” extrapola a competência desta Justiça, devendo, caso exista fundamento, ser direcionada aos órgãos competentes de classe para investigação adequada. Tentativas de desviar o foco com tais acusações apenas confirmam o esforço de algumas empresas em intimidar os trabalhadores e seus advogados.

Conclusão

É necessário reafirmar que as ações movidas por Propagandistas têm como objetivo garantir direitos trabalhistas, como a remuneração variável, prêmios por desempenho e enquadramentos sindicais, que, muitas vezes, não são corretamente observados pelas empresas. Essas ações não constituem, em si, litigância predatória. Pelo contrário, tais demandas devem ser vistas como parte do legítimo exercício do direito de acesso à Justiça. A Nota Técnica n. 7 do TRT-2 não valida a interpretação que a reportagem tentou sugerir, sendo apenas um instrumento técnico voltado ao combate de abusos no Judiciário, sem focar em casos ou categorias específicas.

Portanto, a narrativa de que ações de Propagandistas são exemplos de litigância predatória é equivocada. A defesa dos direitos desses trabalhadores deve ser respeitada e protegida pelo ordenamento jurídico, conforme garantido pela Constituição Federal.

As ações legítimas de Propagandistas devem ser tratadas com o devido respeito e não confundidas com práticas abusivas, que podem ocorrer em outros contextos, mas não caracterizam o cenário enfrentado por esses profissionais.

Autor(es)

Dr. Thiago Lima e Dra. Graci Evaldt

Escritório Lima Advogados

A infância de Luiz Gonzaga ganha vida no Palácio das Artes
Espetáculo que narra a história de Luiz Gonzaga e Nazinha já foi visto por mais de 100 mil pessoas.

O programa Diversão em Cena traz para o palco do Palácio das Artes, neste domingo (22/9), a adaptação da vida do Rei do Baião em Luiz e Nazinha – Luiz Gonzaga para Crianças. Com direção de Diego Morais, o espetáculo conta passagens da infância de Luiz Gonzaga no interior do Nordeste, com destaque para a descoberta do amor, quando o jovem Luizinho (Pedro Henrique Lopes) se apaixona por Nazarena (Aline Carrocino), filha de um coronel que não permite o namoro deles. Promovido pela Fundação ArcelorMittal há 14 anos, o Diversão em Cena é o maior programa de formação de público de teatro infantil do país.
O espetáculo faz parte do projeto ‘Grandes Músicos para Pequenos’, criado pela produtora Entre Entretenimento com o objetivo de levar para os palcos nomes importantes da cultura brasileira em montagens que mesclam biografia e canções do artista escolhido. O resultado é uma fábula de amor inocente, voltada para toda a família, embalada por grandes sucessos do músico, como “Asa Branca”, “Que Nem Jiló”, “Baião”, “O Xote das Meninas”, “Olha Pro Céu”, entre outros.
Esta apresentação é viabilizada por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais.
SERVIÇO|DIVERSÃO EM CENA
Luiz e Nazinha – Luiz Gonzaga para Crianças (Entre Entretenimento)
Data: 22 de setembro (domingo)
Horário: 17 horas
Local: Palácio das Artes
Endereço: Av. Afonso Pena, 1.537, Centro, Belo Horizonte, MG.
Ingressos: R$ 20 | R$ 10
Link para compra: https://www.eventim.com.br/

Acesso e formação de público
Para contribuir com a democratização do acesso à cultura, a Fundação ArcelorMittal atua com a formação de público e a formação de profissionais para atuarem na área cultural. Neste contexto, destaca-se o Diversão em Cena. Realizado em parceria com grupos e produtores culturais, que contam com patrocínio da ArcelorMittal e Belgo Arames por meio das Leis Federal, Estaduais e Municipais de Incentivo à Cultura, a iniciativa leva apresentações teatrais gratuitas ou a preços populares a teatros, escolas e praças públicas de todo o Brasil. Em 14 anos de programa, o Diversão em Cena já ultrapassou 3 mil espetáculos pelo país e alcançou um público de cerca de 1,3 milhão de pessoas.

Sobre a Fundação ArcelorMittal
A Fundação ArcelorMittal é o núcleo de investimento e transformação social do Grupo ArcelorMittal, e sua estratégia principal se divide em três eixos de atuação: educação, cultura e esporte. Por meio de projetos e iniciativas nessas áreas, se propõe a transformar a vida de crianças e jovens de forma coletiva e participativa, compartilhando conhecimento e inovação, contribuindo para a inclusão e a formação de cidadãos para um futuro melhor. Saiba mais em: www.famb.org.br.

O Bloco Vai Quem Quer, Volta Quem Puder apresenta o primeiro Aulão de Dança, no dia 22 de setembro às 15 horas na Universidade de Dança Rodrigo Delano, localizada na Av. Raja Gabáglia, 350 no bairro Cidade Jardim/BH.
Com uma programação especial que conta com a participação do DJ Pedro Pizelli e da renomada dançarina e professora Fabrícia Bezerra, que coordenará a Ala Dança dos Ritmos. Além disso, teremos as presenças dos professores convidados: Gabrielle Salomão, Cris Ribeiro (Personal – Fantasia Grupo de Dança), Saulo Santos (LaValse) e Rodrigo Delano (Universidade de Dança Rodrigo Delano).
A Ala Dança dos Ritmos abre o caminho com um show de movimento, com muito estilo e muito axé. Nossos bailarinos não abrem o desfile, eles consagram a festa! Aqui, cada passo conta uma história, cada swing é um convite para a festa de momo.
Somos o bloco que não segue. Somos o bloco que puxa. Puxa pela alegria, pela diferença, pela união. Somos o bloco que faz a festa e leva o compromisso a sério: inclusão, diversidade e sustentabilidade. No ritmo do frevo, do maracatu, do samba e do axé, fazemos um Carnaval para todos.

Bloco Vai Quem Quer, Volta Quem Puder
Atrações: DJ Pedro Pizelli e a dançarina Fabrícia Bezerra (Fab Dance), que coordenará a Ala Dança dos Ritmos.
Participações: Gabrielle Salomão, Cris Ribeiro Pesonal – Fantasia Grupo de Dança, Saulo Santos – LaValse e Rodrigo Delano – Universidade de Dança Rodrigo Delano.
Círculo Militar – Universidade de Dança Rodrigo Delano
22 de setembro – 15 horas
Av. Raja Gabáglia, 350 no bairro Cidade Jardim/BH.
Ingressos gratuitos disponível para retirada www.sympla.com.br
Mais informações: www.vaiquemquervoltaquempuder.com.br
Produção: Atmosfere
Coprodução: Universidade de Dança Rodrigo Delano