A Prefeitura de Uberlândia alerta que, até o momento, é baixa a procura dos estudantes registrados no programa Tarifa Zero pelo processo de recadastramento obrigatório neste ano. Dos 52.377 beneficiários existentes no programa, apenas 5.821 fizeram o processo de atualização, no entanto, destes, apenas 1.435 foram validados até hoje (05 de fevereiro), o que corresponde a 2,7% do total de alunos que devem obrigatoriamente efetivar o procedimento.
Os principais motivos da alta reprovação é a inserção de fotos incompatíveis e documentação desatualizada. A situação soma-se a maior parte da parcela de beneficiários que nem sequer ainda tentou realizar o recadastro. O procedimento é indispensável para a manutenção do benefício e deve ser concluído até o dia 26 de março.
A atualização cadastral teve início dia 26 de janeiro e é realizada pela Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) e da Ubertrans, conforme determina a legislação que regulamenta o acesso ao benefício. O recadastramento ocorre exclusivamente de forma virtual, por meio do aplicativo Ubetrans-Supersit, disponível para download nas lojas digitais (iOS e Android).
Recadastro obrigatório
Conforme a legislação vigente, todos os estudantes beneficiários devem, obrigatoriamente, realizar o recadastramento a cada seis meses, apresentando a documentação prevista em decreto dentro do período estabelecido. Os documentos devem ter sido emitidos no prazo máximo de 30 dias anteriores à apresentação, conter nome do estudante, assinatura, data e carimbo do responsável pela instituição de ensino. O não cumprimento do prazo resultará no bloqueio automático do benefício.
Com a atualização do aplicativo, o recadastramento passou a ser obrigatório para todos os estudantes, independentemente da data de ingresso no programa. A medida tem como objetivo reforçar o controle contra fraudes e garantir a regularidade dos beneficiários validados.
Após a aprovação no recadastramento, as próximas atualizações ocorrerão de forma contínua, respeitando a periodicidade definida em legislação, sempre no formato virtual. Já os novos cadastros — de estudantes que ainda não solicitaram ingresso no programa — estão liberados desde 26 de janeiro pelo aplicativo Ubetrans-Supersit, com retirada do cartão realizada presencialmente na sede da Ubertrans. Desde o início do processo de atualização, foram efetivados cerca de 950 novos cadastros até o momento.
Monitoramento Contínuo
A Settran continuará promovendo fiscalizações permanentes e auditorias aleatórias, podendo solicitar documentos adicionais, verificar matrícula e frequência escolar junto às instituições de ensino e efetuar o bloqueio imediato do benefício em caso de irregularidades comprovadas, assegurando o direito à ampla defesa, conforme prevê a legislação.
As instituições de ensino devem encaminhar mensalmente à Settran a relação atualizada dos estudantes matriculados. O benefício será cassado caso o passe escolar seja vendido, trocado, emprestado ou utilizado de forma indevida por terceiros.
A Prefeitura reforça que o programa Tarifa Zero é uma importante conquista social, que beneficia milhares de estudantes, e que sua continuidade depende do uso responsável e do cumprimento das regras estabelecidas. Os processos de recadastramento e auditoria são fundamentais para garantir transparência, justiça e preservação do programa.
Benefício
O Tarifa Zero é destinado a estudantes regularmente matriculados no ensino fundamental, médio, superior, pós-graduação e ensino técnico profissionalizante, reconhecidos pelo Ministério da Educação, com carga horária igual ou superior a 600 horas. Desde janeiro do ano passado, 52.377 estudantes foram cadastrados no programa. Atualmente, 1800 cartões aguardam retirada na Ubertrans.
O benefício é operacionalizado por meio de um cartão de transporte personalizado, com concessão de passes condicionada à grade horária validada pela instituição de ensino. Toda a frota do Sistema Integrado de Transportes conta com sistema de reconhecimento facial, garantindo maior segurança e controle no uso do benefício.
