Temas chaves desta edição do Fórum da Internet no Brasil serão discutidos de quarta (31/5) a sexta-feira (2/6), sempre às 14h
No Fórum da Internet no Brasil (FIB13), o debate sobre a consolidação de uma rede diversa, universal e inovadora ganha protagonismo nas sessões principais do evento sob a ótica da regulação de plataformas, da soberania digital e do Pacto Digital Global. As mesas principais de discussões do evento do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) ocorrerão de quarta (31/5) a sexta-feira (2/6), sempre às 14h.
O evento será no Center Convention, em Uberlândia e começa oficialmente na terça-feira (30), com a solenidade de abertura às 18h30, que terá a presença da ministra da Ciência, Tecnologia, e Inovação, Luciana Santos; do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; da coordenadora do CGI.br, Renata Mielli; da coordenadora do Grupo de Trabalho do FIB13, Tanara Lauschner; do vice-reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), prof. Carlos Henrique Martins da Silva; do diretor presidente da PRODAUB, Reginaldo Aparecido Mendes, entre outras autoridades.
Global Digital Compact
Na quarta-feira (31/5), a partir das 14h, a sessão principal do FIB13 irá debater o Global Digital Compact (GDC), ou Pacto Digital Global, que está sendo formulado no âmbito das Nações Unidas. O Pacto tem o propósito de estimular debates em diferentes áreas de interesse do ecossistema digital global, tais como conectividade digital, fragmentação da Internet, uso de dados pessoais, aplicação dos direitos humanos online e promoção de uma Internet confiável, dentre outros, visando o estabelecimento de um conjunto de princípios para um futuro digital aberto, livre e seguro para todos. A ONU receberá as contribuições na “Cúpula do Futuro” (Summit of the Future), evento que será realizado em 2024.
Nesta sessão, haverá uma breve apresentação deste processo, o status atual das discussões, as perspectivas de participação da comunidade multissetorial, bem como a agenda subsequente.
Regulação de plataformas
Na quinta-feira (1/6), a segunda sessão trará para discussão a consulta aberta pelo CGI.br sobre regulação de plataformas digitais no Brasil, que tem como objetivo propor diretrizes sobre o escopo e objeto da regulação, mapear os riscos das atividades das plataformas e identificar um conjunto de medidas regulatórias capazes de mitigá-los. Outro intuito é pensar os papeis e responsabilidades dos diversos atores envolvidos na regulação, apontando possíveis acordos multissetoriais. Nesta sessão principal do FIB13, a discussão será expandida para fomentar debates com a comunidade brasileira em torno dos riscos e oportunidades relacionados às atividades das plataformas digitais no Brasil.
Soberania Digital
Para fechar o ciclo de sessões principais, na sexta (2/6) serão abordados os aspectos mais importantes do conceito de “soberania digital” e sua relação com a fragmentação da Internet, multissetorialismo e jurisdição.
No contexto brasileiro, a discussão sobre a soberania digital levanta pontos fundamentais sobre a construção de uma abordagem adequada do conceito e sua incorporação na agenda de políticas digitais do país, o que envolve questões como a concentração de poder das grandes empresas de tecnologia, a regulação de plataformas, bem como a necessidade de um projeto político nacional que promova a soberania e a autonomia tecnológica, a privacidade, a segurança, transparência e uso ético de dados dos cidadãos.
Workshops
Além das sessões principais, a programação contará com 27 workshops que versarão sobre regulação de plataformas e moderação de conteúdo; crianças e adolescentes na Internet; IA, cibersegurança, privacidade e proteção da dados; inclusão digital, gênero e diversidade; fragmentação da Internet e neutralidade da rede; redes comunitárias e Internet, medicina e meio ambiente.
Outro momento importante e aguardado será o anúncio dos homenageados na 2ª edição do “Prêmio Destaques em Governança da Internet”, que reconhece personalidades ou organizações que contribuíram para o desenvolvimento da Internet no Brasil: https://premiodestaques.cgi.br. Será às 18h30 do dia 31/5 (quarta-feira).
Mais informações e inscrições gratuitas: https://forumdainternet.cgi.br/.
Anote na Agenda
13º Fórum da Internet no Brasil – FIB13
Data: 30 de maio a 2 de junho de 2023
Local: Center Convention – Av. João Naves de Ávila, 1331, Anexo ao Center Shopping – Piso 4 (L4), Uberlândia/MG
Inscrições gratuitas: https://forumdainternet.cgi.br/fib13/
Evento gratuito / Vagas limitadas
Endereço da transmissão online: https://youtube.com/NICbrvideos
Sobre o Fórum da Internet no Brasil
O FIB, que em 2023 chega à sua 13ª edição, consiste em atividade preparatória para o Fórum de Governança da Internet (IGF) e busca incentivar debates sobre as questões mais proeminentes para a consolidação e expansão de uma Internet no Brasil cada vez mais diversa, universal e inovadora. Visa, ainda, evidenciar os princípios da liberdade, dos direitos humanos e da privacidade, de acordo com o decálogo de Princípios para a Governança e Uso da Internet do CGI.br.
Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003). Mais informações em https://cgi.br/.
