Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), apenas 3% do lixo seco gerado no Brasil é reaproveitado. A Alemanha lidera a cadeia limpa, com reaproveitamento de 60% dos resíduos urbanos. Coréia do Sul, Áustria, Eslovênia e Bélgica fecham o topo da lista, acima dos 50%. Há espaço para evoluir. A Abrelpe calcula que o total reciclado poderia chegar a um terço de todos os resíduos produzidos no país. Ou seja, precisamos multiplicar por 10 o esforço realizado até agora.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), em grupos de trabalho, encontros regionais e congressos de profissionais, vem discutindo e elaborando proposições que podem contribuir para o desenvolvimento sustentável. Agora, em carta aberta aos candidatos das eleições de 2022, o Conselho destaca, entre outros temas prioritários, a importância de se garantir acesso universal ao saneamento básico, inclusive na gestão de resíduos sólidos. A coordenadora da Comissão Permanente de Meio Ambiente do Crea-MG, engenheira civil Maria da Glória Braz, reforça esse compromisso socioambiental envolvendo toda a engenharia. “Toda política pública tem que ter participação da engenharia, em qualquer ramo. Tanto rural quanto urbano, o engenheiro tem que estar presente. É ele que tem conhecimento de técnicas para mitigar, ou até não ocorrer, impactos que possam deteriorar o meio ambiente. Ele tem conhecimento de como tratar e dispor, posteriormente, esse resíduo. O despejo dele na natureza, in natura, é uma fonte de poluição muito severa, e claro que vai atrair muitas doenças para a população”, detalha a coordenadora.
A Carta busca munir os candidatos com um conteúdo abrangente e técnico. O coordenador do Grupo de Trabalho Saneamento e Recursos Hídricos do Crea–MG, engenheiro civil Vitor Queiroz, defende a participação efetiva de profissionais de engenharia, agronomia e geociências na formulação, execução e monitoramento de políticas públicas. “Várias dessas políticas públicas dependem de um conhecimento técnico. Então, os profissionais da área precisam participar e precisam ser ouvidos, principalmente. Porém, outros interesses acabam direcionando a decisão sem o respaldo técnico necessário, o que acaba deixando essa política pública sem cumprir o propósito final”, enfatiza Vitor.
A Carta traz uma síntese da Agenda Legislativa Prioritária do Sistema Confea/Crea. Vitor defende, por exemplo, avanços no PL 2884, do Executivo estadual. O Projeto de Lei, que integra a carta do Crea-MG, trata da regionalização dos serviços de saneamento, em tramitação na Assembleia de Minas. “Esse é um PL que está parado na Assembleia e que precisa ter algum encaminhamento, seja retirando da pauta, reformulando o projeto ou fazendo uma articulação para sua aprovação com a legislatura que vier. Esse é um tema fundamental que os candidatos devem observar”, afirma o engenheiro.
O Grupo de Trabalho Saneamento e Recursos Hídricos do Crea–MG reforça que o Plano Municipal de Saneamento Básico deve contemplar o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.
Saiba mais sobre os projetos que integram a Carta do Crea-MG em https://bit.ly/cartacandidatos2022
Reportagem: Renato Franco
