Desde a última segunda-feira, 04 de julho de 2022, uma equipe de nove fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) está em Uberlândia para fiscalizar estabelecimentos assistenciais de saúde da cidade. A ação faz parte de uma blitz que segue até o dia 08 de julho de 2022. O Crea-MG encaminhou ofício para 29 unidades de saúde do município, solicitando as relações do quadro técnico de profissionais das áreas de engenharia, agronomia e geociências, e de contratos de serviços dessas áreas nos hospitais. Desse total, 18 não responderam.
“Estamos indo diretamente nesses estabelecimentos solicitar essas documentações. A partir do que for verificado, serão instaurados ou não processos de fiscalização”, afirma o inspetor-chefe do Crea-MG em Uberlândia, Leandro Artagnan. Ele explica que os fiscais verificam se as empresas prestadoras de serviço possuem registro no Conselho, se os profissionais responsáveis têm atribuições para tais serviços e se emitiram suas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs). “O nosso objetivo é que todos os usuários recebam serviços seguros e de qualidade. Por isso a importância de se ter profissionais habilitados e com formação adequada atuando nas áreas de engenharia dentro de um hospital”, ressalta Leandro.
Os engenheiros são responsáveis, por exemplo, pela manutenção de sistemas de ar condicionado, geradores de energia, caldeiras, aparelhos eletromecânicos, de hemodiálises, ultrassonografia, nobreaks, grupo motor gerador, aquecimento de água, vasos de pressão, equipamentos de combate a incêndio e médico-hospitalares.
Construção civil – Além dos estabelecimentos assistenciais de saúde, a blitz, que conta com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, também vai fiscalizar cerca de 200 obras na cidade, exigindo a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados à frente de serviços de engenharia.
O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. Em 2021, o Crea-MG realizou 52.165 ações de fiscalização em todo o estado, que resultaram em 27.608 autuações.
A sociedade também pode contribuir com a fiscalização ao fazer denúncias quanto ao exercício ilegal das áreas abrangidas pelo Crea-MG. É possível também denunciar infrações ao Código de Ética, como imperícia, imprudência e negligência. Confira mais informações no http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/denuncias.
