A CDL Uberlândia recebeu na manhã de hoje, 26, o subsecretário de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido, e o Assessor Institucional da Liberdade Econômica, Lucas Pitta.
Os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado de Minas Gerais ouviram as demandas da CDL e demais entidades do setor produtivo e compartilharam com os presentes, os resultados do programa MINAS LIVRE PARA CRESCER.
Instituído pelo Decreto nº 47.776, o programa estadual de desburocratização foi implementando para reduzir a intervenção do Estado sobre as atividades econômicas, por meio da simplificação de procedimentos e a otimização da legislação, a fim de estabelecer garantias à livre iniciativa e fomentar a geração de empregos e renda.
Hoje, o estado de Minas é pioneiro na implementação das diretrizes da Lei de Liberdade Econômica, que é seguida por mais de 200 municípios mineiros.
Entre os princípios que regem o programa, destaca-se: a liberdade como garantia no exercício de atividades econômicas; a boa-fé do particular perante o Poder Público e a intervenção do Estado sobre as atividades somente de forma subsidiária e excepcional.
Com apoio de entidades parceiras, como as CDLs, o governo conseguiu detectar os principais problemas enfrentados pela iniciativa privada e eliminar entraves legais que impossibilitam o crescimento do nosso ambiente de negócios.
Um bom exemplo é a dispensa de alvarás e licenças normativas para mais de 700 setores de baixo risco, que representam 70% das atividades econômicas de Minas. Outro importante avanço foi a revogação de mais de 600 normas obsoletas, que causavam insegurança jurídica para as empresas.
Ao aderir ao programa, as prefeituras colocam em prática ações que, além de promover o empreendedorismo e viabilizar a abertura de novos negócios, impulsionam o desenvolvimento econômico de toda a cidade.
Mais do que apoiar, a CDL Uberlândia se prontifica a buscar o diálogo com poder público municipal, a fim de garantir um ambiente menos burocrático para empreender, produzir e trabalhar. Uma Uberlândia livre para crescer.
