A pandemia tem sido um prato cheio para pessoas mal intencionadas aplicarem todos os tipos de golpe na população. Clonagem de chip de celular e de cartão de crédito, empréstimos falsos, dentre outros, são destaques. O que também tem ocorrido são golpes relacionados à aquisição de imóveis e terrenos. Por isso, é importante ficar muito atento ao negócio e não fechá-lo antes de uma boa pesquisa.
Com a crescente onda de negócios pela internet em razão do fechamento do comércio, empresas e até criminosos têm investido em sites para realização de venda de imóveis e até de financiamentos e consórcios. “Obviamente, que não havendo uma sede física, fica mais difícil de o consumidor ter a certeza de que aquela empresa é legítima. E o trabalho bem feito do site acaba levando muitas vezes o consumidor a cair em um golpe”, como observa o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinícius Costa.
De acordo com o advogado, o primeiro passo a dar antes de começar a pesquisar um imóvel, financiamento ou consórcio em um site é tentar verificar se a empresa está devidamente cadastrada junto à Receita Federal e se possui algum tipo de reclamação em sites como Reclame Aqui e consumidor.gov.br. “Em caso de financeiras, é importante também buscar orientações no site do Banco Central do Brasil e da Associação de Consórcios para saber se são empresas regulares no mercado. No caso de imobiliárias, vale também pedir os registros no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) dos responsáveis pela venda.”
Estando tudo certo com as empresas, em caso de aquisição de imóveis, o segundo passo é verificar se o bem ofertado está regular. Segundo Vinícius Costa, para isso, é preciso pedir o registro atualizado e as certidões negativas processuais e fiscais dos vendedores. “Também é altamente recomendado uma visita ao imóvel para saber seu estado de conservação, se realmente é o bem que foi ofertado via internet e se está ocupado ou não.”
No caso de financiamento ou consórcio, o presidente da ABMH diz que, antes de assinar qualquer documento, é necessário pedir uma via do contrato para análise. “Em especial nos casos de consórcio, que também deverá ser acompanhada do estatuto do consórcio que se pretende adquirir”, completa.
Ele destaca, ainda, que é muito importante que o consumidor saiba fazer uma análise pré-contratual de toda a situação e se cercar o máximo possível de documentos que possam atestar a veracidade da oferta e tomar bastante cuidado com as publicidades enganosas e abusivas para não cair em golpes. “Antes de assinar qualquer contrato e de pagar qualquer valor, pesquise e converse com um advogado”, finaliza.
Sobre a ABMH – Idealizada 1999 e mantida por mutuários, a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) é uma entidade civil sem fins lucrativos, que presta consultoria jurídica gratuita e tem como objetivo difundir as formas de defesa de quem compra imóveis, em juízo ou fora dele, com o efetivo cumprimento dos dispositivos legais.
