O diagnóstico médico de Síndrome de Burnout deve ser confirmado por meio de laudos

A partir de 1º de janeiro de 2022, a Síndrome de Burnout foi oficialmente reconhecida como uma doença ocupacional. As doenças ocupacionais estão relacionadas às atividades profissionais do trabalhador. O Burnout é um esgotamento extremo e crônico causado pelo excesso de trabalho e estresse.

A partir do momento em que a síndrome é enquadrada como doença ocupacional, os empregados afetados passam a ter direitos previdenciários como os benefícios por incapacidade temporária e/ou permanente.

Auxílio por incapacidade temporária: Auxílio-doença
O auxílio-doença, conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é um benefício do INSS, destinado aos segurados que enfrentam incapacidade total e temporária para o trabalho. Com a Síndrome de Burnout como doença ocupacional é importante compreender como esse distúrbio pode afetar seus direitos trabalhistas e previdenciários.

Para obter o benefício é preciso preencher os requisitos:

– Ter qualidade de segurado ou estar em período de graça – se você está contribuindo para o INSS, quando se deu a incapacidade, você possui qualidade de segurado. Ainda que você esteja desempregado, você pode ter a qualidade de segurado por um período específico.

– Comprovar a incapacidade total e temporária – o diagnóstico médico de Síndrome de Burnout deve ser confirmado por meio de laudos, exames, receitas e outros documentos médicos relevantes. A perícia médica realizada pelo INSS será responsável por atestar sua condição incapacitante.

O auxílio-doença será pago para a maioria dos segurados que precisarem se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos ou dentro de um período de 60 dias. Os primeiros 15 dias de afastamento serão pagos pela empresa e o restante será custeado pelo INSS, desde que os requisitos sejam atendidos.

O cálculo do benefício é feito a partir da média de todas as contribuições desde julho de 1994, corrigida monetariamente. O segurado receberá 91% do valor dessa média, limitado à média dos 12 últimos salários de contribuição.

A Síndrome de Burnout, como doença ocupacional, torna o benefício acidentário, dispensando a exigência de carência. Por exemplo, Pietro enfrentou uma pressão psicológica intensa em sua empresa e, como resultado, foi diagnosticado com Síndrome de Burnout. O médico lhe concedeu um atestado de dois meses para que pudesse se recuperar plenamente. Os primeiros 15 dias de afastamento são cobertos pela empresa. Porém, se Pietro preencher os requisitos do auxílio-doença, o INSS assumirá os pagamentos a partir do dia 16 do afastamento.

O auxílio-doença é concedido enquanto o trabalhador não consegue realizar suas atividades laborais normalmente. No caso de Pietro, existe a perspectiva de melhora da doença, o que caracteriza a incapacidade como total e temporária.

Vamos a um segundo exemplo: Estefani foi afastada do trabalho por três meses devido à Síndrome de Burnout. Suponha que a média de suas contribuições era R$ 4.500,00. O auxílio-doença seria calculado como 91% desse valor, ou seja, R$ 4.095,00. Com limitação no valor dos últimos 12 salários de contribuição que resultou no valor de R$ 4 mil.

Auxílio por incapacidade temporária: Auxílio-doença
A aposentadoria por incapacidade permanente, também chamada de aposentadoria por invalidez, é outra possibilidade para os segurados que sofrem com a Síndrome de Burnout, desde que comprovem uma incapacidade total e permanente para o trabalho.

Diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
No auxílio-doença, há uma perspectiva de melhora da Síndrome de Burnout, enquanto na aposentadoria por invalidez, a enfermidade deve deixar o segurado totalmente impossibilitado de exercer suas atividades de forma permanente.

Exemplo de Pietro: Pietro recebeu o auxílio-doença após ser afastado por dois meses. Se a saúde piorou durante esse período, resultando em outras doenças psicológicas que o incapacitaram permanentemente para o trabalho. Pietro buscará uma nova perícia médica no INSS para solicitar a aposentadoria por invalidez.

Os principais requisitos exigidos para a aposentadoria por invalidez são:

– Ter qualidade de segurado;
– Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.
Observação: para a aposentadoria por invalidez, a incapacidade deve ser total e permanente, diferentemente do auxílio-doença, que é temporária.

O cálculo da aposentadoria por invalidez é diferente do cálculo para o auxílio-doença. Será feita a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, corrigida monetariamente, e o segurado receberá 100% do valor dessa média.

A Síndrome de Burnout é considerada uma doença ocupacional, a aposentadoria por invalidez é classificada como uma enfermidade acidentária, garantindo um cálculo mais benéfico ao trabalhador.

Exemplo de Estefani: Estefani teve sua aposentadoria por invalidez concedida após várias complicações causadas pela Síndrome de Burnout. O cálculo de seus salários de contribuição desde julho de 1994 resultou em uma média de R$ 5.100,00 e esse será o valor de sua aposentadoria por invalidez.

Neste texto, você compreendeu o que é a Síndrome de Burnout e que essas pessoas têm direitos previdenciários, como: auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Ao retornar ao trabalho após o diagnóstico de Burnout, você também possui direito ao prazo de estabilidade.

Quanto mais pessoas tiverem acesso a essas informações, melhor será a compreensão sobre a Síndrome de Burnout e os seus direitos.

Lembre-se: é fundamental que você busque pela ajuda de uma advogada previdenciária para garantir seus direitos e buscar a recuperação adequada.

Palestra de Miriam Machado destaca a importância da Gestão Financeira no Caminho Rumo ao Sucesso

Em julho, Lisboa foi palco do evento “Identidade de Excelência”, uma jornada de transformação que reuniu participantes em busca do aprimoramento pessoal e empresarial. O treinamento, liderado por Renata Andrade do Instituto Vida com Excelência (INVEX), proporcionou um dia enriquecedor, impulsionando as participantes a confrontarem suas emoções, superarem crenças limitantes e encontrarem sua força interna.

Após a experiência matutina imersiva com a coach Renata Andrade, as mulheres do evento assistiram a palestra da convidada especial, Catarina Coelho, que falou sobre vida, carreira e a busca pela própria essência para um posicionamento autêntico. A seguir, Maressa Breder design de moda, trouxe sua expertise para o posicionamento através da imagem, e, para concluir a experiência do evento, Miriam Machado subiu ao palco.

Miriam é gestora empresarial, palestrante influente e CEO do Start Empresarial.pt e traz consigo uma trajetória inspiradora de dedicação ao desenvolvimento humano e ao empreendedorismo. Sua liderança se manifesta tanto no seu papel como CEO, onde ela introduziu o “Método de Gestão Estratégica para Negócios”, quanto através do seu podcast de sucesso, “PODSTART-TIME”, que promove o crescimento e a reflexão em seus ouvintes.

Sua carreira tem como base o compromisso em preparar indivíduos para a excelência e guiá-los rumo ao sucesso, o que fica evidente em sua abordagem orientada para resultados.

Com especialização em Gestão Empresarial, Miriam compartilhou insights vitais sobre a importância da Gestão Financeira na busca pela excelência, ressaltando a necessidade de compreender a fundo o significado das compras e o impacto direto e indireto de cada decisão sobre a saúde financeira da mulher, seja ela empreendedora ou não, destacando que a consciência da realidade financeira é crucial, visto que reflete no sucesso pessoal e profissional.

Para saber mais sobre o evento “Identidade de Excelência” e acompanhar os insights de Miriam Machado, siga @identidadedeexcelencia e @miriammachadostart no Instagram.

*Por Marcelo Erthal, CEO da clickCompliance e especialista em tecnologia

Em corporações cada vez mais dinâmicas, é essencial que a equipe de compliance trabalhe em sintonia com os outros setores da empresa para que todos os colaboradores se alinhem aos mesmos objetivos, cumpram as regulamentações da empresa e, consequentemente, alcancem a qualidade esperada pelo cliente final. E a metodologia que mais dá resultados para um treinamento em compliance é o microlearning, estratégia que garante a capacitação e o aprendizado dos colaboradores, sem comprometer suas rotinas de trabalho.

Fundamentado em dividir o treinamento em pequenas unidades de aprendizado, o microlearning é o grande revolucionário da educação corporativa. Segundo um estudo publicado no Journal of Applied Psychology, o microlearning é 17% mais eficiente em comparação com os métodos tradicionais de aprendizagem, uma estatística que ressalta o impacto positivo em empresas que prezam pelo seu crescimento, mas sem interferir na produtividade ou no bem-estar dos funcionários.

Diferentemente de modelos tradicionais, em que muitas vezes a empresa toda é reunida para longas palestras e workshops, a flexibilidade e a tecnologia do microlearning permitem que os colaboradores acessem o conteúdo de treinamento de qualquer lugar, a qualquer hora e de maneira gradual. Portanto, profissionais que vivem atrás de encaixar compromissos em suas agendas apertadas podem facilmente cumprir o treinamento por meio do celular, computador ou qualquer outro dispositivo eletrônico, sem atrapalhar seus prazos ou demandas.

Além da conveniência, é importante ressaltar que a técnica de microlearning sempre vai respeitar o tempo de aprendizado dos funcionários. As “infinitas” horas de aulas, com detalhes extras a cada unidade, são trocadas por doses pequenas de conteúdo, que podem ser absorvidas em poucos minutos. Essa possibilidade estimula os profissionais a absorverem cada conteúdo no seu tempo, sem precisar se afastar de suas atividades no trabalho ou interromper as aulas por um prazo indeterminado.

Outra característica valiosa do microlearning é a divisão do conteúdo em módulos. Em um ambiente de constante mudança, onde regulamentações e procedimentos podem evoluir rapidamente, a capacidade de “refrescar a memória” é inestimável. Assim, a estrutura modular permite que os colaboradores revisitem e recapitulem temas e informações relevantes quantas vezes quiserem, reforçando a retenção e garantindo que os conceitos aprendidos sejam internalizados ou até aprofundados. Para a área de compliance, esse é um benefício inestimável, pois garante que as normas e a cultura da empresa sejam bem fixadas na rotina e na mente dos colaboradores.

O microlearning, portanto, é uma estratégia que combina a flexibilidade da tecnologia com a eficiência no aprendizado, criando um campo fértil para as empresas desenvolverem e fortalecerem suas áreas de compliance. No final das contas, todos saem ganhando.