Foi sancionada, no dia 13 de janeiro, a Lei nº 15.100/2025, que estabelece restrições ao uso de celulares em todas as etapas da educação básica no Brasil. A nova legislação determina que dispositivos eletrônicos pessoais não devem ser utilizados durante aulas, recreios e intervalos, exceto para fins pedagógicos ou em situações de inclusão educacional. O objetivo é equilibrar o uso dessa tecnologia e estimular a interação social entre os estudantes.
O Gabarito Educação foi pioneiro nessa medida, pois implementou a proibição do uso de celulares na escola ainda em 2024. A instituição estabeleceu um período de conscientização antes de adotar regras mais rigorosas, como a retenção do dispositivo caso fosse utilizado indevidamente em sala de aula. A direção da escola entende que a mudança foi positiva e aprova a nova legislação.
Julio Abdalla, mantenedor do Gabarito Educação, destaca que a sanção da lei reforça uma prática já adotada pela instituição e celebra a regulamentação da medida em âmbito nacional. “Agora saiu a lei, libertadora, para tirar os alunos do celular. E isso foi muito comemorado por nós. É proibido o celular agora no intervalo. Eles vão conviver melhor, vão se relacionar mais, vão ter mais contato uns com os outros. Isso vai ser muito bom para todos nós”, afirmou.
Para viabilizar a iniciativa, a escola criou um bolsão para que os estudantes guardem os celulares durante o período letivo. O uso do dispositivo é vedado durante as aulas e nos intervalos e, em caso de descumprimento, o celular é recolhido e entregue apenas aos pais ou responsáveis. Além disso, foram introduzidas mais atividades no pátio para incentivar a interação entre os alunos.
A direção do Gabarito ainda ressalta a importância da participação das famílias no controle do uso de telas fora do ambiente escolar. Segundo Julio, o envolvimento dos pais pode contribuir para a consolidação dos benefícios da nova medida. “As famílias poderiam aproveitar para também fazer isso, ajudar a escola a manter a proibição ou a redução, pondo limite no uso da tela”, aconselha.
O mantenedor também aponta que a legislação deve impactar positivamente o desempenho acadêmico e a qualidade das relações interpessoais entre os estudantes. “Essas crianças e adolescentes vão conviver mais, vão ficar mais atentos, vão desenvolver um raciocínio melhor. Foi uma lei oportunamente colocada, importantíssima para as escolas”, avaliou.
Com a entrada da lei em vigor, estados e municípios deverão definir os formatos mais adequados para a implementação dela, considerando as particularidades locais. O Ministério da Educação prevê a elaboração de materiais de orientação e formação para apoiar as redes de ensino na adaptação às novas normas.
