Os dados abaixo servem de alerta para a sociedade sobre potencial crise de segurança pública.
Recentemente, a CDL Uberlândia recebeu a visita de membros das forças de segurança civil, militar, penal e bombeiros que, na ocasião, compartilharam conosco o preocupante panorama da segurança pública em Minas Gerais.
Segundo o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindepominas), há sete anos, os servidores das forças de segurança do estado atuam sem reposição salarial compatível com a inflação, acumulada em 41%. Além da recomposição dos salários, a categoria cobra melhores condições de trabalho e o aumento do efetivo, que hoje é insuficiente para proteger a população.
Minas segue como o segundo estado mais populoso do Brasil, entretanto, a quantidade de novos policiais não acompanhou esse movimento. Segundo o Sindepominas, estima-se que, desde 2014, a polícia civil trabalha com o mesmo contingente de pessoal.
Ainda segundo o sindicato, só existem unidades policiais em 398 cidades de Minas Gerais (apenas 46% do estado). Por esta razão, é bastante comum que delegados cumpram sua jornada em pelo menos outras 3 ou 4 cidades.
A situação da polícia militar não é diferente. Somente em Uberlândia, as três unidades da PM trabalham com uma redução significativa de efetivo. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que deveria atuar com 522 policiais, trabalha com 356. Já o 32º BPM, com previsão de 481 servidores, está com 296.
De acordo com a Comissão de Recomposição Salarial do Triângulo Mineiro, a 9ª Região de Polícia Militar (RPM) opera atualmente com 1.573 policiais, mas deveria ser composta por 2.043. E a tendência é que a situação se agrave, visto que o índice de aposentadoria da tropa vem aumentando, sem a devida proporção de reposição.
Cerca de 80% das viaturas que a PCMG e PPMG receberam nos últimos anos, são resultados de emendas parlamentares de deputados estaduais, federais e senadores mineiros, contudo, não há recursos necessários para contratar serviços de oficinas e nem mesmo para manutenções simples, como troca de óleo ou pastilhas de freio. Os recursos tecnológicos disponíveis, como computadores, impressoras e até mesmo a rede integralizada de comunicação, que permite a transmissão digital de dados de forma rápida e segura com todas as 18 cidades da 9° RPM no Triângulo Mineiro, são frutos de emenda parlamentar federal.
No sistema prisional, os problemas se repetem. Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais (SINDPPEN-MG), Jean Otoni, o cenário hoje é de superlotação. “O ideal seria ter 30 mil presos nas 172 unidades, mas hoje temos mais de 70 mil, um superávit de 40 mil detentos para somente 17 mil agentes” relatou o representante sindical. Em Uberlândia, o presídio Professor Jacy de Assis, que abriga cerca de 1.820 detentos, deveria ser administrado por 860 agentes penitenciários, mas apenas 326 exercem a função.
Além da sobrecarga de trabalho, as forças de segurança têm que lidar com a falta de recursos. Eles citam dificuldades que vão desde a manutenção de viaturas e reformas de unidades até a ausência de descartáveis e itens básicos de higiene, como papel higiênico. Segundo o Sindepominas, é bastante comum os policiais utilizarem coletes e munições vencidas, bem como dirigirem viaturas com pneu careca e se deslocarem para operações em localidades mais distantes com gasolina do próprio bolso e sem pagamento de diárias antecipadas.
Todos esses dados servem de alerta para a sociedade sobre potencial crise de segurança pública.
A CDL Uberlândia está redigindo um ofício direcionado ao governador Romeu Zema, solicitando uma posição sobre este assunto. O Presidente da CDL Uberlândia, Cicero Heraldo Novaes, já havia manifestado, em outras ocasiões, a urgência de se resolver os problemas citados, em função do aumento significativo da criminalidade, principalmente em forma de furtos e roubos, que vêm prejudicando a população, o comércio e o serviços.
O dirigente reforça também a necessidade do endurecimento da legislação criminal, que hoje, infelizmente, não pune crimes considerados de menor importância, mesmo os reincidentes, com o devido rigor. “A sensação que temos é que a polícia prende e a justiça solta, ficando a ideia de que o crime compensa”, finalizou Cicero.
