Modalidade ajuda trabalhadores a formalizar diversas atividades, porém, com uma carga tributária reduzida
Muitos brasileiros têm aproveitado o crescimento do número de vendas pela internet para conquistar uma renda extra ou até mesmo a independência financeira por meio do marketing de afiliados. Para sair da informalidade, vários deles têm investido no mundo do empreendedorismo. Entre uma das alternativas está a MEI (Microempreendedor Individual).
Mas, será que a categoria é mesmo vantajosa para quem trabalha com marketing de afiliados? A MEI foi criada no Brasil para que os trabalhadores informais estejam dentro da legalidade. Neste caso, eles conseguem se formalizar como pequenos empresários, pagando uma carga tributária reduzida. Quem se cadastra como MEI fica isento de quitar tributos como IRPJ, PIS, COFINS, IPI e CSLL.
No caso de quem trabalha com marketing de afiliados, além de pagar menos impostos, é possível ter um CNPJ, emitir notas fiscais e ter acesso à direitos e benefícios previdenciários. Vale ressaltar que existem condições para registro como MEI, entre elas: o faturamento deve ser limitado a R$81.000 por ano e R$ 6.750,00/mês; não participar como sócio, administrador ou titular de outra empresa; ter no máximo um empregado e exercer uma das atividades econômicas previstas do governo.
“Na Lomadee indicamos o cadastro como MEI para os nossos afiliados porque também é possível aumentar o valor da comissão por venda. Além disso, o consultor on-line especializado tem acesso à benefícios previdenciários como auxílio doença e aposentadoria por invalidez (desde que já tenha contribuído por 12 meses), salário maternidade (após dez meses de contribuição) e aposentadoria por idade”, descreve André Dias, CEO da Lomadee.
Para se ter uma ideia do quanto é possível economizar sendo um afiliado com o registro como MEI, se em um mês o consultor especializado on-line conquistar uma comissão de R$1.000 vai pagar apenas R$57,25. No entanto, se não tem o cadastro, o valor quitado em impostos é de R$139,00 por mês. Sendo assim, em um mês economizaria R$81,75 e, em um ano, um montante de R$981,00.
O cadastro como MEI é gratuito e realizado pelo Portal do Empreendedor. Basta ter em mãos o CPF, título de eleitor ou o N° do DIRF (Declaração de Imposto de Renda), caso tenha declarado nos últimos dois anos, será solicitado o número da declaração de envio. A aprovação acontece em poucos minutos. Após a regularização, é necessário desembolsar mensalmente o valor de R$52,25 (ao INSS) acrescido de R$ 5,00 (para Prestadores de Serviço) ou R$ 1,00 (para Comércio e Indústria) por meio de carnê emitido no Portal do Empreendedor, débito automático ou pagamento on-line.
