O número de alunos com deficiência matriculados em escolas públicas e privadas têm crescido no Brasil. De acordo com o último Censo Escolar da Educação Básica, em 2022 eram quase 1,3 milhão de estudantes, e a maior parte tem deficiência intelectual, seguida de pessoas com transtorno do Espectro Autista e deficiência física.
Segundo dados do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 47.933 escolas brasileiras não têm nenhuma acessibilidade, o que corresponde a cerca de 27% das instituições de educação do país. No Brasil, cerca de 94% dos professores regentes não têm formação continuada sobre Educação Especial – modalidade da Educação Básica, em uma perspectiva inclusiva, que tem como público pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Para completar, 21,5% (9.475) das unidades com matrículas de alunos com deficiência são equipadas com Salas de Recursos Multifuncionais, que dão suporte ao AEE. (Atendimento Educacional Especializado). O percentual é menor do que a média nacional, em que cerca de 28% (37.239) das escolas possuem trabalho. Ou seja, há equipamento, mas faltam alunos para utilizá-lo.
O Censo Escolar 2022 mostrou que na educação infantil, o número de crianças com deficiência cresceu 63,56%. No ensino fundamental, 8,84%, e no ensino médio 17,49%. Apesar de o aumento percentual ser menor no ensino fundamental, a quantidade de alunos matriculados nesse segmento é muito maior. No último ano, foram matriculados 74.262 novos alunos com deficiência.
A psicopedagoga Raquel Leonor, esclarece que o acesso a um diagnóstico de qualidade colaborou com o acesso à educação: “Não é que nasceram mais pessoas com deficiência, na verdade melhorou a qualidade e o acesso ao diagnóstico. Sempre houve muitas pessoas com as necessidades de acessibilidade, mas antes eram segregadas e não incluídas, por exemplo, os manicômios. Não havia laudo, relatório, não se falava disso e hoje temos esta evolução”, explica.
Diferença entre Educação Especial e Educação Inclusiva
A educação especial pensa um processo exclusivo para atender estudantes com deficiência, por exemplo, a sala de recursos multifuncionais. Já a educação inclusiva prevê uma união do sistema educacional para garantir o acesso e permanência de alunos com deficiência na sala de aula, junto com os demais alunos, o integrando.
No Brasil, há a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que diz que é é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.
